Cerimônia aconteceu no auditório da Escola de Governo; secretário Flávio Santos é o novo presidente e Ana Paula Batista a vice-presidente
Tomaram posse, nesta quarta-feira (31), os novos integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Coddede. A cerimônia de nomeação dos conselheiros e a eleição da presidência aconteceram no auditório da Escola de Governo (Egov). O colegiado é formado por 22 participantes com representações, de forma paritária, de órgãos governamentais e da sociedade civil. Cada ente representado designa um conselheiro titular e um suplente para compor o Coddede.
Flávio Santos, atual secretário da Pessoa com Deficiência, foi eleito o novo presidente. De acordo com o Artigo 14, § 3º, do Decreto nº 37.647/2016, “a Presidência e a Vice-Presidência serão ocupadas por um representante do poder público e outro da sociedade civil, sendo alternada essa ordem a cada novo mandato”. Ana Paula Batista, representante da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal (AOSDF) e ex-presidente do Conselho, assume a vice-presidência. A gestão eleita terá mandato até 2026.
O chefe da SEPD destaca que já participou do Coddede em outras ocasiões, representando tanto a sociedade civil quanto o governo, em períodos distintos. Ele percebe o Conselho como “um órgão que tem uma finalidade muito importante no desenvolvimento da pessoa com deficiência”. “Hoje, nós temos, dentro da Secretaria, a visão de estabelecer políticas públicas mais assertivas e efetivas para o desenvolvimento da pessoa com deficiência, o que também deve ser a visão do Coddede”, declara Flávio.
A agora vice-presidente afirma ter buscado, em sua gestão, manter “um ambiente equilibrado”. “Foi hora de resgatar essas instituições de controle social que estavam afastadas de nós. A pessoa com deficiência tem novas perspectivas de vida, que precisam ser atendidas”, disse Ana Paula Batista.
Importância do Coddede para a sociedade
Ângela Maria dos Santos, delegada-chefe da Decrin, ressaltou a importância da atenção especializada ofertada pelo Conselho, fazendo um paralelo com os atendimentos prestados pela unidade policial. “É olhar para as especificidades das pessoas que precisam”, declarou.
Para Wemer Hesbon Borges da Silva, defensor público do Distrito Federal, a pauta dos direitos da pessoa com deficiência é “basilar, central em relação a todos os direitos transversais que existem”. “Porque não adianta ter direito à saúde se não há a garantia de deslocamento até esse hospital; não adianta você ter direito à educação se a pessoa com deficiência não tem condição de chegar até essa escola e não tem estruturas de comunicação que se adequam à particularidade da deficiência dela”, exemplificou.
O promotor titular da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), José Theodoro Corrêa de Carvalho, elogiou o trabalho da gestão anterior do Coddede e enfatizou as conquistas com a criação da SEPD. “Eu vejo que o GDF avançou muito na temática”, frisou.
O ex-vice-presidente do Coddede, Rodrigo Dutra Milholi, relembrou que o Conselho passou por diversas crises e se disse feliz com a conclusão do atual mandato. “O Coddede é muito importante aqui no Distrito Federal. A gente tem desenvolvido muitas ações para a melhoria da qualidade de vida para as pessoas com deficiência no DF e espero que a gente consiga manter essa crescente conquista”, complementa Rodrigo.
Novos conselheiros
Confira, abaixo, quem são os novos conselheiros do Coddede:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
1. Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal
Titular: Flávio Pereira dos Santos
Suplente: Alexandre Ferreira de Castro
2. Defensoria Pública do Distrito Federal
Titular: Wemer Hesbom Borges da Silva
Suplente: Amanda Cristina Ribeiro Fernandes
3. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Titular: Bárbara Morais Souto
Suplente: Nathani Valéria de Almeida Honório
4. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Titular: Aline Couto Cesar
Suplente: Carla Valença Daher
5. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal
Titular: Marecilda Sampaio da Rocha
Suplente: Hélcio Luciano Ferreira Lopes
6. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Titular: Vera Lúcia Ribeiro de Barros
Suplente: Renata Antunes de Souza
7. Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal
Titular: Marcela Frias Pimentel Parsons
Suplente: Marcelo Rozemberg Ottoline de Oliveira
8. Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Titular: Elianildo da Silva Nascimento
Suplente: Patrícia Rodrigues Souza Leite
9. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal
Titular: Deivid Soares da Silva
Suplente: Ranulfo do Nascimento
10. Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
Titular: Jorge José Pinto de Castro
Suplente: Bárbara Estrela de Aquino Praça
11. Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal
Titular: Edson José Vieira
Suplente: Cynthia Melo Shishido e Ribeiro
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1. Associação Brasiliense de Deficientes Visuais – ABDV (representante do segmento das pessoas com deficiência visual)
Titular: Denise Lúcia Braga Melo
Suplente: Marcos Antônio do Espírito Santo
2. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal – APAE-DF (representantes do segmento das pessoas com deficiência mental ou intelectual)
Titular: Bárbara Lins
Suplente: Pedro Gustavo Fernandes Matias Pereira
3. Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos – FBDS (representantes do segmento das pessoas com deficiência auditiva ou surdez)
Titular: Mariana Siqueira Rola Silva Alves
Suplente: Valdo Ribeiro Resende da Nóbrega
4. Associação dos Deficientes do Gama e Entorno – ADGE (representante do segmento das pessoas com deficiência física)
Titular: Matheus Antônio Rocha Braga
Suplente: Hélcio Gomes Ferreira
5. Associação dos Ostomizados do Distrito Federal AOSDF (representante do segmento das pessoas com deficiência física)
Titular: Ana Paula Batista Soledade
Suplente: Karina Ramos de Sousa
6. Movimento Orgulho Autista do Brasil – MOAB (representante do segmento das pessoas com transtorno do espectro autista)
Titular: Edilson Barbosa do Nascimento
Suplente: Viviani Pereira Amanajas Guimarães
7. Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade – APABB (representantes do segmento das pessoas com deficiência múltipla)
Titular: Célia Maria Teixeira Neves
Suplente: Luanna Christinne de Castro Souza Franco
8. Associação DF Down (representantes do segmento das pessoas com síndromes que causam deficiências)
Titular: Gabriel Sant’Anna Reis
Suplente: Edilene dos Santos Veras
9. Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal – CUT-DF (instituição sindical com representação no Distrito Federal, com atuação na área de atenção às pessoas com deficiência)
Titular: Carlos de Souza Maciel
Suplente: Rafaella Gomes Freitas de Oliveira
10. Fundação Universidade de Brasília – FuB (representante da comunidade científica, cuja atenção seja correlata aos objetivos das políticas de inclusão social da pessoa com deficiência)
Titular: Sinara Pollon Zardo
Suplente: Luma Magno
11. Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal
Titular: Gerson Wilder de Sousa Melo
Suplente: Phellip Alexander Alcântara Ponce
